Direito do Trabalho
e Tributário
O Núcleo de Direito Tributário atua de forma estratégica, preventiva e contenciosa, tanto na esfera administrativa quanto judicial, oferecendo assessoria jurídica personalizada e alinhada às particularidades de cada empresa, com atuação em todo o território nacional.
Em razão de sua estrutura e relevância no cenário jurídico, econômico e empresarial, o escritório conduz demandas tributárias de empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, pertencentes a diversos segmentos da economia, com foco na segurança jurídica, eficiência fiscal e mitigação de riscos.
Atuação do Escritório
A atuação em Direito Tributário compreende, entre outras atividades:
✔ Consultoria e planejamento tributário;
✔ Análise de questões tributárias com emissão de orientações, pareceres e opiniões legais;
✔ Assessoria voltada à prevenção de riscos de autuação fiscal;
✔ Utilização de benefícios e créditos fiscais, inclusive restituição e compensação de tributos pagos indevidamente;
✔ Assessoria para obtenção de certidões de regularidade fiscal;
✔ Patrocínio de processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias;
✔ Elaboração de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais.