Área de atuação

O Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios presta assessoria e consultoria jurídica estratégica e personalizada a pequenas, médias e grandes empresas, de todos os setores da economia, bem como a empresários e investidores brasileiros e estrangeiros, atuando desde a análise e o planejamento até a implementação das soluções jurídicas mais adequadas a cada operação.

Atuação do Escritório

A atuação em Direito Empresarial abrange, entre outras atividades:
✔ Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de franquia, arrendamento mercantil, alienação e cessão fiduciária, agenciamento e representação comercial, distribuição, compra e venda, mútuo (com ou sem conversibilidade), investidor-anjo, sociedade em conta de participação e locações comerciais;
✔ Assessoria jurídica em títulos de crédito, como cédulas de crédito bancário e debêntures;
✔ Consultoria em marcas e patentes;
✔ Assessoria em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
✔ Atuação na resolução de conflitos empresariais e societários, por meio de negociação, mediação, arbitragem e processos judiciais;
✔ Consultoria jurídica em mercado de capitais, especialmente para asset management e DTVMs.

incluindo:
 
✔ Análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos para lastro de FIPs e FIDCs;
✔ Atuação como legal advisor de Fundos de Investimento;
✔ Análise de Regulamentos de Fundos;
✔ Emissão de legal opinions e respostas a consultas envolvendo a legislação societária e do mercado de capitais, inclusive normas da CVM e do BACEN;
✔ Elaboração de memorandos jurídicos e pareceres sobre a legislação aplicável a Fundos de Investimento e operações empresariais complexas. 

DIREITO DO TRABALHO 
O Brasil permanece como um dos países com maior volume de demandas trabalhistas, o que impõe às empresas e empresários a necessidade de constante atualização frente à legislação e à evolução dos entendimentos dos Tribunais. Nesse cenário, o escritório atua de forma estratégica, preventiva e contenciosa, com foco na redução de riscos, controle do passivo trabalhista e segurança jurídica nas relações de trabalho. 

Atuação do Núcleo Trabalhista

O Núcleo de Direito do Trabalho presta assessoria consultiva, preventiva e contenciosa, orientando quanto à correta aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva, com atuação integrada às áreas cível, tributária e societária, garantindo soluções completas e personalizadas. 

A atuação é marcada pela elaboração de estratégias processuais individualizadas, permitindo a identificação dos fatores que impactam o passivo trabalhista e a adoção de medidas eficazes para sua mitigação, bem como pela atuação preventiva voltada à adequação das rotinas empresariais e redução de custos com demandas judiciais. 

Principais Atividades

CONTENCIOSO TRABALHISTA
✔ Atuação em reclamações trabalhistas individuais;
✔ Defesa em ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
✔ Acompanhamento de processos administrativos decorrentes de fiscalizações do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego;
✔ Acompanhamento processual em todos os Tribunais;
✔ Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos;
✔ Gestão estratégica de conflitos e negociações coletivas. 

CONSULTORIA E PREVENÇÃO
✔ Elaboração de pareceres jurídicos em matéria trabalhista;
✔ Assessoria na elaboração de contratos de trabalho, acordos coletivos e políticas internas;
✔ Assessoramento em negociações coletivas;
✔ Realização de treinamentos e workshops;
✔ Avaliação e gestão de passivos trabalhistas;
✔ Auditorias jurídicas trabalhistas para fins de fusões, aquisições e reestruturações societárias;
✔ Implementação de compliance trabalhista;
✔ Estruturação de projetos de acordo e de proveito econômico. 

ANÁLISE DE RISCO E OPORTUNIDADE (ARO)
✔ Elaboração de relatório técnico com diagnóstico dos procedimentos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal;
✔ Avaliação de conformidade com a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho;
✔ Indicação de medidas de controle e adequação para mitigação de riscos e melhoria das condições de trabalho.